Jurista Ives Gandra Martins denuncia invasão de competências feita pelo STF: ‘O Judiciário se...
Jurista Ives Gandra Martins denuncia invasão de competências feita pelo STF: ‘O Judiciário se transformou em um Super-Poder’
O jurista Ives Gandra Martins, que participou da elaboração da Constituição brasileira, participou de audiência pública que discutiu o ativismo judicial de ministros do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes haviam sido convidados para a audiência pública, mas não se dignaram a comparecer.
O jurista Ives Gandra Martins lembrou que a Assembleia Constituinte que criou a Constituição brasileira teve uma preocupação central com a separação dos poderes e a criação de pesos e contrapesos, justamente para evitar que um poder se sobrepusesse aos outros. O jurista lembrou ainda que ao Poder Judiciário cabe julgar com base nas leis qu
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