Os retrocessos trabalhistas, sindicais e sociais impostos ao Governo Lula pelo Congresso e STF
Neste Fórum Sindical vamos discutir a pressão do regime parlamentarista-judicial sobre o governo Lula e os desafios para os movimentos sociais e sindicais para que promessas de campanha sejam cumpridas.
Ontem(22), a Câmara dos deputados votou em regime de urgência proposta para derrubar a Portaria nº do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), editada em 13/11. A portaria trata exclusivamente da possibilidade de trabalho em feriados, com o objetivo de reafirmar que “é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.
Quando editada a portaria, a Folha fez manchete digna de senhores de escravos: “governo Lula dificulta trabalho nos feriados no comércio e favorece sindicatos; setor reage.
Ontem (22), também, o ministro do Supremo Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, cassou decisão da Justi
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