Após gesto polêmico, advogados pedem afastamento de Moraes do TSE: ‘absoluta ausência de...

Após gesto polêmico, advogados pedem afastamento de Moraes do TSE: ‘absoluta ausência de imparcialidade’ Após o polêmico gesto de “degola” durante um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, um grupo de advogados protocolou, no TSE, um requerimento que pede o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do tribunal, argumentando que Moraes é suspeito para exercer essa função. A petição explica que “a SUSPEIÇÃO é o reconhecimento da subjetividade do juiz, que, obrigatoriamente, deverá agir com isenção e imparcialidade em seus atos”. A petição cita a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, e o Código de Processo Civil, que exigem que o juiz seja imparcial, e aponta que Moraes “é, declaradamente, desafeto pessoal do” presidente Jair Bolsonaro, alvo da ação que estava sendo julgada, além de ter interesse no feito, já que
Back to Top